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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Custas processuais. DARF. Irregularidades marginais no preenchimento da guia.
DARF, pela qual se procede ao recolhimento das custas processuais.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:36
TST isenta USP do pagamento de custas processuais
São isentos do pagamento das custas processuais além dos declarados como beneficiários da justiça
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 12:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Pagamento. Tempestividade. Depósito de cheque.
O pagamento só se efetiva quando o numerário encontra-se à disposição do credor. O cheque é meio de
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros III e Serasa
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:45
Justiça gratuita. Declaração de pobreza. Litigância de má-fé.
Ausência de pagamento das custas processuais. Inexistência de deserção.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:08
Aposentado que teve cheque devolvido indevidamente será indenizado
Sustenta o autor, em síntese, que teve um cheque devolvido, apesar de ter, em sua conta poupança
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:28
Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:15
Bancária obtém justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais
Para ter seu recurso acolhido, ela fez um empréstimo pessoal e recolheu (pagou) as custas, apesar de ter se declarado juridicamente pobre
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Comprovação de recolhimento de custas processuais.
Deserção. Não ocorrência.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 08:18
Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade
A lei exige somente que o pagamento das custas processuais e do depósito recursal seja feito no prazo certo e no valor estipulado na sentença.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:26
Custas processuais podem ser comprovadas por protocolo integrado
O relator concluiu que a parte pode comprovar o recolhimento do depósito e custas processuais em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:12
Negado ressarcimento de custas processuais a beneficiário de justiça gratuita
O julgamento do recurso foi iniciado em 17 de setembro, quando o ministro Menezes Direito pediu vista dos autos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:52
Custas Processuais. Guia de Recolhimento da União. Preenchimento incorreto
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 16:30
Quarta Turma admite pagamento de custas processuais pela internet
Em razão das facilidades e da celeridade da tecnologia da informação essas modalidades de operação proporcionam múltiplas transações
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:51
Cassada decisão que permitiu pagamento fracionado de custas processuais
execução principal contra a Fazenda Pública para pagamento de custas processuais.